AnsaFlash

++ Senado vai contra STF e aprova marco temporal ++

Votação relâmpago ocorreu nesta quarta

Redazione Ansa

(ANSA) - O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação relâmpago, o texto-base do projeto de lei que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas.
    A decisão, por 43 votos a 21, vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o critério de posse apenas para áreas ocupadas por povos originários, permanentemente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. (ANSA).
    Leggi l'articolo completo su ANSA.it