Austrália quer proibir acesso de menores de 16 às redes sociais

A br/brasil/noticias/variedades/2024/08/27/australia-defende-direito-de-se-desconectar-apos-expediente_7abcb807-bc01-454a-a15b-a004573c648c.html" target="_blank" rel="noopener">Austrália quer proibir o acesso de menores de 16 anos às mídias sociais sob a alegação de risco de danos às crianças e adolescentes.
    O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pelo primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, que prometeu punir empresas de tecnologia que não cumprirem a lei.
    "Isto é para mães e pais. As redes sociais estão prejudicando as crianças e eu as estou banindo", declarou Albanese à imprensa. Segundo ele, o projeto deve ser apresentado a líderes estaduais ainda nesta semana, antes de ser levado ao Parlamento até o fim de novembro.
    Em setembro, o Instagram anunciou a implantação de medidas restritivas para usuários menores de idade com a criação do chamado "perfil adolescente" na Austrália, mas também nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. Com a alteração, as contas de crianças e adolescentes passam a ser configuradas automaticamente para limitar quem pode contatá-los e o tipo de conteúdo que elas podem ver. A medida deve entrar em vigor ainda este mês.
    Nos EUA, os estados da Flórida e Utah já possuem leis em vigor que limitam o acesso de menores às mídias sociais.
    Já no Brasil, um projeto de lei que visa proibir o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares está em análise no Congresso Nacional. (ANSA).