(ANSA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (5), por ocasião do Dia da Amazônia, as demarcações de duas novas terras indígenas.
O decreto oficializa a terra indígena Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, dos povos Katukina e Yawanawá; e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas, do povo Kokama.
A demarcação é o último ato antes do registro formal.
Em abril, Lula já havia assinado a homologação de seis terras indígenas, no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul, encerrando, segundo o governo, um período de cinco anos sem demarcações.
"Lutamos pela Amazônia viva, para que sigamos vivos. Amazônia é vida para todos nós, todo o planeta. Trabalhamos por uma Amazônia capaz de sustentar e compartilhar sua riqueza em benefício da sobrevivência da Terra", declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
No evento, Lula também assinou a criação de um programa que prevê o repasse de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia a municípios, que deverão usar os recursos em ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais.
"A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causadas pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro. De se manter viva, com forças para enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começam a trazer. De ser essencial à vida na Terra, uma barreira de contenção à emergência climática que ameaça a vida do nosso planeta", discursou Lula.
O presidente ainda firmou um decreto que altera as regras sobre a regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando ampliar a destinação de terras, especialmente para políticas públicas de conservação ambiental e uso social.
Também foi anunciada uma chamada de serviços de assistência técnica e extensão rural para a Amazônia, englobando R$ 20 milhões em investimentos, especialmente para fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica, com a promessa de beneficiar seis mil famílias.
Lula também assinou decretos sobre unidades de conservação (UC) em Roraima, um criando a UC Floresta Nacional do Parima, em Amajari; outro ampliando a UC Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí. (ANSA).