(ANSA) - O plenário da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que reconhece o agricultor como “guardião do ambiente e do território” e institui o “Dia Nacional da Agricultura”.
O placar teve 198 votos favoráveis, 56 abstenções e nenhum voto contrário. O texto, que já havia sido aprovado em julho no Senado, se tornará lei assim que for publicado no Diário Oficial.
O projeto prevê que o Estado, regiões e províncias autônomas tutelem o ambiente “inclusive através do reconhecimento da figura do agricultor como guardião do ambiente e do território”.
O texto cita a figura que “concorre para a proteção do território dos efeitos do abandono das atividades agrícolas, além do esvaziamento de pequenos assentamentos urbanos e dos centros rurais”.
Entre os deveres do agricultor “guardião” constam o de “proteger a biodiversidade rural, com conservação e valorização das variedades culturais locais” e de se opor “ao abandono das atividades agrícolas e ao consumo do solo”.
Regiões e províncias autônomas poderão “promover a difusão da figura do agricultor guardião através de projetos e protocolos de entendimento” e “prever o reconhecimento de critérios específicos, inclusive com redução de tributos”.
Já o objetivo de instituir o Dia Nacional da Agricultura é citado para “divulgar o papel fundamental da agricultura que, em suas fases de plantio, cuidado, espera e colheita, encarna a essência da vida e cuja prática é fundamental para satisfazer as necessidades primárias do homem e atingir o bem-estar econômico, ambiental e social do país”.
Escolas poderão promover eventos dedicados, inclusive em colaboração com o terceiro setor.
Será criado um prêmio para reconhecer agricultores distintos pela produção de bens de alta qualidade, uso de instrumentos de inovação tecnológica ou métodos de cultivo integrado respeitando o ecossistema.
Apesar de ter começado a tramitar anteriormente, a aprovação ocorre em um momento em que a Itália e a Europa passam por uma onda de protestos de agricultores, que vêm bloqueando vias e estradas com tratores, com os profissionais pedindo maiores reconhecimentos e mudanças na legislação europeia que regula o setor.
(ANSA).