Polêmica sobre incentivos e impostos racha governo Meloni

(ANSA) - O ministro da Economia da Itália, br/brasil/noticias/politica/2024/02/27/ministro-da-economia-da-italia-fara-reunioes-de-g20-e-g7-em-sp_11bc271b-4c13-4c08-aab7-f681016a7772.html">Giancarlo Giorgetti, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo busca alternativas para adiar a implementação da "sugar tax", um imposto sobre bebidas sem álcool açucaradas que foi aprovado no país em 2019, mas que acabou sendo adiado diversas vezes e nunca entrou em vigor.
    A declaração marca um passo atrás sobre a questão - Giorgetti havia afirmado que pretendia começar a aplicar o imposto a partir de 1º de julho de 2024, em formato reduzido, por dois anos. Em julho de 2026, ela entraria em vigor integralmente.
    Já a "plastic tax", que diz respeito a embalagens descartáveis não compostáveis para produtos alimentícios, aprovado junto com a "sugar tax", teria sua implementação novamente adiada, entrando em vigor também em 2026.
    "Estamos fazendo um esforço neste momento para tentar, muito arduamente, encontrar uma cobertura financeira para adiar a entrada em vigor [da sugar tax] para 1º de janeiro de 2025.
    Acredito que, no fim, conseguiremos. Mas penso que este não seja o tema central da política econômica deste país", declarou Giorgetti em uma entrevista ao jornal La Verità.
    Ele também confirmou que a aplicação da "plastic tax" não será imediata: "Na emenda que apresentamos consta o adiamento para 2026. Mas ninguém me agradeceu por isso, então me auto-agradeço", disse.
    O tom das falas reflete a polêmica política gerada pelo anúncio da implementação, alvo de críticas pela oposição e até mesmo por membros do governo.
    Na última sexta-feira (10), por exemplo, Giorgetti, que também é vice-secretário da Liga, e o vice-premiê e chanceler Antonio Tajani, secretário do partido Força Itália (FI), entraram em conflito. Tajani se disse firmemente contrário à entrada em vigor, enquanto Giorgetti o acusou de não respeitar os compromissos assumidos previamente.
    Os impostos foram aprovados durante o governo de Giuseppe Conte e, apesar da polêmica, o texto passou pelo Parlamento com a condição de adiamento do início da aplicação. O governo argumentava que o objetivo era, além de gerar mais receitas, incentivar comportamentos mais virtuosos por parte das empresas e consumidores.
    A "sugar tax" prevê uma alíquota única de 10 centavos por litro aplicada sobre bebidas líquidas com mais de 25 gramas de açúcar por litro, e de 25 centavos por litro sobre bebidas solúveis em pó com mais de 125 gramas de açúcar por quilo. À época da aprovação, estimativas apontavam que a cobrança renderia 275 milhões de euros por ano aos cofres públicos.
    Na entrevista desta terça-feira, Giorgetti ainda criticou o polêmico "Superbônus", um programa de incentivos fiscais para obras que melhorem a eficiência energética de edifícios, alvo de críticas por seu custo público.
    "O Superbônus é uma medida excepcional para tempos excepcionais e devemos sair desse tipo de droga econômica. A desintoxicação, infelizmente, é dolorosa, mas alguém tem que fazê-la, alguém deve ordená-la considerando que quem é mais interessado e se beneficia disso não concorda. Devemos sair da droga, a droga não é uma coisa boa. Então, espero que se coloque realmente um ponto final, e é justo e também meu dever, como ministro da Economia e Finanças, deixar a situação clara", afirmou.
    Na última sexta, Giorgetti apresentou uma proposta de emenda ao decreto que instituiu o benefício, limitando as despesas ligadas à medida.
    A intenção também causou polêmicas. Tajani, por exemplo, que já vinha pedindo uma confirmação total ou parcial da manutenção dos incentivos fiscais, afirmou que seu partido votará contra o decreto-lei proposto pelo governo caso não haja alterações: "Se forem encontradas soluções positivas, estou sempre pronto para compromissos". (ANSA).