Governo Meloni aprova projeto de Lei Orçamentária para 2025

(ANSA) - O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de br/brasil/noticias/ultimo_momento/2024/09/02/partido-governista-na-italia-prepara-proposta-sobre-cidadania_b9d34c74-ab78-4048-a005-0713304676ca.html" target="_blank" rel="noopener">Lei Orçamentária para 2025, que prevê intervenções de cerca de 30 bilhões de euros no decorrer do próximo ano.
    Entre as principais novidades está um benefício de 1000 euros (R$ 6,1 mil) para pais de recém-nascidos com Indicador da Situação Econômica Equivalente (ISEE) de até 40 mil euros anuais (R$ 246,4). Além disso, famílias maiores terão mais espaço para deduções fiscais.
    O ISEE é um instrumento que avalia a situação financeira dos italianos, levando em conta renda, patrimônio e características do núcleo familiar. A quantia que será disponibilizada de forma única tem como objetivo cobrir as primeiras despesas de cada bebê.
    Com a meta de levantar mais recursos para o orçamento, o projeto prevê que os Ministérios cortem 5% de suas despesas, com exceção dos fundos da Saúde, que vão aumentar.
    "Como prometemos, não haverá novos impostos para os cidadãos. 3,5 bilhões de euros de bancos e seguradoras serão atribuídos aos cuidados de saúde e aos mais vulneráveis para garantir melhores serviços e mais próximos das necessidades de todos", afirmou Meloni.
    O texto também confirma cortes da cunha tributária, que é um cálculo que mede o custo tributário do trabalho, e de três níveis do imposto de renda para pessoas físicas (Irpef). As medidas renderão por volta de 14 bilhões de euros para a Lei Orçamentária do próximo ano.
    Ainda em relação ao assunto, entre as medidas que são dadas como certas está a extensão da isenção fiscal para mães trabalhadoras que possuem dois ou três filhos.
    O projeto também incentivará o emprego de jovens e mulheres, principalmente no sul da Itália. As pessoas que forem contratadas e concordem em viver em um local a mais de 100 quilômetros de distância da residência atual receberão benefícios adicionais.
    Por fim, o bônus de reforma, que deduz 50% do Irpef para obras extraordinárias de restauração e manutenção na primeira residência dos italianos, será estendida para 2025, evitando que a redução fiscal caia para 36% a partir de janeiro. (ANSA).