Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso

(ANSA) - A Primeira Turma do br/brasil/noticias/ultimo_momento/2024/09/02/turma-do-stf-forma-maioria-para-manter-x-suspenso-no-brasil_f3547531-d9a6-4ea3-8d32-3f18622d46b7.html" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (2), por unanimidade, manter o bloqueio à rede social X no Brasil.
    Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma do bilionário Elon Musk na última sexta (30).
    A Primeira Turma também manteve a multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que utilizarem VPNs (redes privadas virtuais) para acessar o X, que foi tirado do ar após ter se recusado a indicar um representante legal no Brasil.
    Em 17 de agosto, a empresa já havia fechado seu escritório no país para não cumprir determinações judiciais, contrariando a postura de obediência vista em outros lugares, como a Índia.
    Segundo Musk, que é investigado pelo STF por suspeita de obstrução de Justiça e no inquérito das milícias digitais, o X é alvo de "censura", e Moraes é um "ditador".
    No entanto, em seu voto, o ministro Dino destacou que "a liberdade de expressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao dever da responsabilidade". "O primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa", acrescentou. (ANSA).