O Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que proíbe o br/brasil/flash/internacional/2024/11/07/australia-quer-proibir-acesso-de-menores-de-16-as-redes-sociais_14a21f84-8e2d-45fa-9bdf-0c98fd8588d9.html" target="_blank" rel="noopener">acesso às redes sociais a menores de 16 anos. A iniciativa é uma das mais rígidas no mundo contra plataformas como Facebook, Instagram e X.
A nova legislação, chancelada por ambas as câmaras do Legislativo com apoio do governo e da oposição, deve forçar as empresas do setor a adotar "medidas razoáveis" para impedir crianças e adolescentes de criarem perfis.
"Isto é para mães e pais. As redes sociais estão prejudicando as crianças e eu as estou banindo", declarou o primeiro-ministro Anthony Albanese ao apresentar o projeto no início de novembro.
A lei prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 195 milhões) para empresas que não cumprirem suas obrigações, porém as redes sociais definem a iniciativa como "vaga" e "problemática".
Mas a Austrália não está sozinha na cruzada contra as plataformas digitais. Nos Estados Unidos, Flórida e Utah já possuem leis em vigor que limitam o acesso de menores a mídias sociais, e propostas também têm surgido em países como França, Espanha, Noruega e Coreia do Sul.
Já no Brasil, um projeto de lei que visa a proibir o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares está em análise no Congresso Nacional. (ANSA).
Austrália bloqueia acesso de menores de 16 às redes sociais
Projeto de lei é um dos mais rígidos do mundo