(ANSA) - O Parlamento da Geórgia anunciou que a lei sobre "agentes estrangeiros" foi retirada de tramitação após os intensos protestos populares contra a medida. O texto já havia recebido uma primeira aprovação dos deputados, mas ainda precisava de mais uma sessão para ir para sanção presidencial.
"Como partido responsável do governo, tomamos a decisão de retirar sem condições a proposta de lei que estávamos apoiando", informou em nota o partido Sonho Georgiano, que detém a ampla maioria no Parlamento.
Há dois dias, as ruas de Tblisi ficaram lotadas de manifestantes contrários à legislação que, para eles, iria diminuir as liberdades no país - incluindo restrições ao trabalho da imprensa. Ao menos 133 foram presas na capital e dezenas de pessoas ficaram feridas nos protestos.
O texto determinava que qualquer empresa ou organização que tenha 20% ou mais de investimento internacional seja considerada um "agente estrangeiro".
O desenho da lei era muito semelhante a uma mesma medida aprovada pela Rússia em 2012 e que restringiu intensamente o trabalho da imprensa internacional e de ONGs humanitárias, especialmente, depois que Moscou invadiu a Ucrânia em 2022.
No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a legislação "não tem nada a ver" com a lei russa e alfinetou dizendo que os Estados Unidos têm uma medida semelhante em vigor desde a década de 1930. O representante ainda disse que o governo "está preocupado" com os acontecimentos na ex-república soviética e que "é importante para nós que haja tranquilidade na área das nossas fronteias".
Já a representação da União Europeia na Geórgia publicou um comunicado em que diz "acolher favoravelmente o anúncio do partido governista de retirar o projeto de lei sobre os 'agentes estrangeiros'". "Encorajamos a todos os líderes políticos georgianos a retomar as reformas em favor da UE, de maneira inclusiva e construtiva em linha com as 12 prioridades da Geórgia para obter o status de país candidato", acrescentou a entidade lembrando do pedido de entrada da nação no bloco europeu.
Quem também se manifestou foi o alto representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, que classificou como "comoventes" as manifestações populares.
"Os georgianos foram às praças para exprimir as suas aspirações à democracia e aos valores europeus. Esses protestos pacíficos foram fortes e comoventes. O anúncio da retirada do projeto de lei sobre a 'transparência da influência estrangeira' é um bom sinal, agora devem seguir os passos concretos", disse Borrell. (ANSA).