(ANSA) - A cidade de Milão, na Itália, precisou interromper nesta segunda-feira (13) o registro de crianças nascidas no exterior filhas de genitores homossexuais e que foram geradas por meios de reprodução medicamente assistidas. Com isso, o registro só é permitido quando for feita uma "adoção tradicional".
A suspensão foi realizada após o prefeito da cidade, Giuseppe Sala, consultar o Ministério do Interior do governo de Giorgia Meloni e receber a orientação de parar com os registros por conta de decisões tomadas pelas diversas instâncias judiciais italianas. Ele próprio comunicou as entidades e organizações que lutam pelos direitos LGBTQIA+ na cidade.
Em seu podcast semanal nesta terça-feira (14), Sala falou sobre a decisão e disse que foi obrigado a seguir a medida até pela segurança dos funcionários públicos.
"Para mim, isso é um passo para trás do ponto de vista político e social, e sinto pelos genitores que pensavam que poderiam contar com essa possibilidade na cidade de Milão. O registro não depende só da vontade política, é um ato que é feito, logicamente, com o aparato administrativo da cidade e eu, considerando também a posição da Procuradoria, não posso expor um funcionário público a riscos pessoais de natureza jurídica", afirmou o líder municipal.
A decisão da prefeitura tem como base uma lei de 2004, que determina que a gravidez por métodos assistidos só podem ser permitidas a casais de sexos diferentes. Essa é a mesma legislação que proíbe as chamadas "barrigas de aluguel".
Já as organizações LGBTQIA+ informaram que na conversa que tiveram com Sala, o prefeito se comprometeu a tornar essa uma "batalha política" pessoal do governo da cidade. A informação foi confirmada pelo próprio líder em seu podcast.
"Deveria ser o legislador que permite a medida com uma lei que já existe em outros países, como os europeus, por exemplo, na Espanha e na Dinamarca. O registro do filho de casal de mesmo sexo , independentemente do procedimento de adoção, é mais oneroso e até hoje conturbado em casos particulares", pontuou.
Já o vereador do Irmãos da Itália (FdI), mesmo partido de Meloni, Matteo Forte, publicou uma nota comemorando a decisão e disse que "está feliz que o direito venceu". O político foi quem escreveu uma carta ao Ministério do Interior questionando as decisões de Sala, mas afirmou que "pouco me interessa que a minha iniciativa contribuiu" com a suspensão.
A presidente do grupo "Famiglie Arcobaleno", Alessia Crocini, declarou que "o prefeito de Milão precisou ceder às pressões do governo Meloni e, ao fim, chegou a uma decisão dolorosa e injusta".
"Estamos conscientes do quanto esse governo está trabalhando para retirar o mínimo dos direitos de cidadania das famílias homossexuais na Itália. Mas, os meninos e meninas com duas mães ou com dois pais já existem na Itália, e os ministros [Matteo] Piantendosi [Interior] e a premiê Meloni precisam superar isso", finalizou Crocini. (ANSA).