(ANSA) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou as joias e as armas dadas por "autoridades sauditas", estimadas em cerca de R$ 500 mil, a uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, que havia sido designada pela Justiça nesta sexta-feira (24).
As armas - um fuzil e uma pistola - haviam sido recebidas por Bolsonaro em 2019, durante uma viagem aos Emirados Árabes Unidos, e tinham passado por todo o registro formal na Receita Federal e no Exército. Mas, devido ao alto valor, foram devolvidas ao Estado. Já o caso das joias é diferente.
As peças devolvidas pela defesa foram trazidas ao Brasil por meio de uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que foi à Arábia Saudita em outubro de 2021. O relógio, uma caneta, abotoaduras e um masbaha entraram no país sem serem informados à Receita, o que é crime pela legislação federal devido ao alto valor. Esses itens estavam atualmente com o ex-presidente.
Já um outro kit de joias, composto por colar, brincos, anel e relógio, feitos com ouro e diamantes no valor de cerca de R$ 16,5 milhões, foi barrado durante a inspeção dos auditores e foi apreendido. Como nada foi declarado, era preciso pagar imposto sobre a "importação".
Segundo diversas matérias da mídia nacional, Bolsonaro tentou reaver as joias até no fim do seu mandato, em dezembro do ano passado, mas não conseguiu por não seguir os procedimentos determinados pela lei.
A defesa de Bolsonaro afirma que considerava os itens como "personalíssimos", mas por conta do grande valor financeiro, eles não se encaixam nessas definições. Apenas itens de valor pequeno e estritamente pessoais, como camisas, canetas personalizadas, itens perecíveis, entre outros, podem ser considerados na categoria. O resto é sempre considerado como um presente para o Estado brasileiro. Até o momento, a Arábia Saudita não se pronunciou sobre o imbróglio. (ANSA).