Meloni determina revogação de decreto sobre verificação de renda

Após uma polêmica, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou nesta quarta-feira (22) a br/brasil/noticias/politica/2024/05/22/italia-nao-criara-nenhum-big-brother-fiscal-diz-premie_3ef01083-ece5-4a95-b38a-7c8923bc0c34.html">suspensão da regulamentação do chamado "redditometro", algo como "rendômetro", uma espécie de medidor de renda.
    O instrumento, que seria reinstituído após um decreto do vice-ministro da Economia, Maurizio Leo, é usado pela Agência da Receita para comparar os gastos de um contribuinte com sua renda declarada.
    A ferramenta serve para identificar eventuais evasões nos casos em que os dois valores não são coerentes.
    O "rendômetro" sempre foi contestado por agentes de todo o espectro político, especialmente da direita, além de impopular com os cidadãos, considerado invasivo em termos de privacidade.
    "Hoje encontrei o vice-ministro Leo, avaliamos o conteúdo do decreto e chegamos à conclusão de que é melhor suspender a medida, aguardando novos esclarecimentos", disse Meloni em um vídeo publicado nas redes sociais.
    Na filmagem, ela reiterou a mensagem já divulgada por escrito em sua rede social: "Sempre fui contrária a mecanismos invasivos de "rendômetro" aplicados às pessoas comuns. A atuação da delegação fiscal, levada adiante especialmente pelo vice-ministro da Economia Leo, tem sido até agora no sentido de melhorar a relação entre Estado e cidadão, proteger os trabalhadores honestos e combater a grande evasão", escreveu Meloni.
    "Aquelas, por assim dizer, dos que dizem não ter renda e têm vilas, barcos e supercarros. Continuaremos nessa direção, sempre ao lado dos cidadãos", concluiu.
    O decreto foi publicado no último dia 7 de maio e era esperado desde que o instrumento foi suspenso, em 2018, no primeiro governo de Giuseppe Conte. A suspensão seria até a publicação, ocorrida agora, de um decreto ministerial que indicasse critérios específicos para a verificação dos gastos.
    Meloni disse que seu governo "herdou" uma situação "muito perigosa", sem limite ao poder discricional da administração financeira de contestar incongruências entre o padrão de vida e a renda declarada: "Daí a necessidade de um decreto ministerial que previsse garantias específicas para os contribuintes. Mas ele gerou várias polêmicas".
    No novo texto, o governo voltava a implementar o "rendômetro", permitindo que a Agência da Receita presumisse a renda real do contribuinte com base em indicadores dos gastos verificados em dados bancários, como por exemplo compras de imóveis e automóveis, além de investimentos.
    Se o "rendômetro" identificasse uma disparidade superior a 20% entre a renda declarada e as despesas, a Receita poderia notificar o cidadão e tomar medidas adicionais para cobrar o imposto devido.
    Agora, será necessário um novo decreto ministerial para suspender o anterior. (ANSA).