A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (29) a moção da maioria sobre o novo br/brasil/noticias/uniao_europeia/2023/09/16/ue-avanca-rumo-ao-pacto-de-estabilidade_287b045c-2c5a-4a79-afc7-5188e40a63b4.html">Pacto de Estabilidade da União Europeia, que reúne as regras de governança financeira e fiscal do bloco.
O texto, com parecer favorável do Executivo, compromete o governo "a identificar, respeitando as disposições da União Europeia e informando adequadamente o Parlamento, um caminho de gastos primários líquidos para a elaboração do Plano Estrutural de Médio Prazo, compatível com a necessária sustentabilidade da dívida e a manutenção de um perfil adequado de crescimento".
A moção também determina ao governo "apresentar ao Parlamento, em tempo hábil, o Plano Estrutural de Médio Prazo que constituirá o principal documento de programação econômica e orçamental".
As propostas da oposição que instavam o governo a renegociar o Pacto foram rejeitadas. (ANSA).
Câmara da Itália aprova moção sobre novo Pacto de Estabilidade
Proposta para renegociar termos na UE foi rejeitada