Política

Mudança em regra de cidadania na Itália beneficiaria 48 mil

'Jus scholae' vem motivando debates acalorados no país

Objetivo do 'jus scholae' é garantir cidadania a filhos de imigrantes nascidos na Itália

Redazione Ansa

(ANSA) - Um estudo divulgado na Itália mostrou que cerca de 48 mil menores de idade seriam beneficiados por um projeto para conceder br/brasil/noticias/ultimo_momento/2024/09/06/vice-premie-da-italia-promete-nao-recuar-em-reforma-de-cidadania_780ee7c1-10a9-4389-8b26-66aba44c0293.html" target="_blank" rel="noopener">cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país, tema que motivou debates acalorados nas últimas semanas.
    A questão voltou a ganhar destaque após o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, defender publicamente o "jus scholae" ("direito escolar"), princípio que permitiria a filhos de cidadãos estrangeiros nascidos na Itália obter a cidadania ao completar 10 anos de estudos no sistema de ensino nacional.
    O projeto conta com apoio da oposição, mas enfrenta forte resistência da direita nacionalista, representada pelos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê, Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.
    De acordo com estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), cerca de 315,9 mil crianças e adolescentes estrangeiros frequentam as escolas primárias no país, sendo que 70% nasceram em solo italiano.
    Desse total, cerca de 48 mil teriam direito à cidadania por meio do "jus scholae", sendo aproximadamente 25% na região da Lombardia, 12,8% na Emilia-Romagna e 11,6% no Vêneto. "O 'jus scholae' é um ato necessário de igualdade social para crianças cujo status jurídico de cidadãs italianas não é reconhecido", disse o diretor-geral do Svimez, Luca Bianchi.
    "Seria uma oportunidade para construir uma sociedade mais inclusiva e coesa, que investe no acolhimento em prol do futuro do país", acrescentou.
    Atualmente, as regras de cidadania na Itália são regidas pelo princípio do "jus sanguinis" ("direito de sangue"): é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc.
    Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
    Por sua vez, a direita nacionalista alega que o "jus scholae" poderia abrir as portas para uma suposta "invasão" de imigrantes à Itália. (ANSA).
   

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