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Corte da Albânia suspende acordo sobre migrantes com Itália

Proposta prevê criar centros de acolhimento no país balcânico

Edi Rama e Giorgia Meloni firmaram acordo

Redazione Ansa

(ANSA) - A Corte Constitucional da Albânia decidiu nesta quarta-feira (13) suspender os procedimentos parlamentares para a aprovação do acordo para acolhimento de migrantes entre o país e a Itália. A questão seria analisada na quinta-feira (14).

O tribunal foi acionado por dois recursos apresentados separadamente pelo Partido Democrático Albanês e outros 28 deputados alinhados ao ex-primeiro-ministro de centro-direita, Sali Berisha.

Nos recursos, foi argumentado que o acordo viola a Constituição e as convenções internacionais das quais a Albânia é signatária.

Isso significa que a ratificação parlamentar do acordo está suspensa até que o tribunal emita uma sentença, com um prazo de 3 meses.

O acordo firmado entre os primeiros-ministros da Itália, Giorgia Meloni, e da Albânia, Edi Rama, para construir centros de acolhimento de migrantes no país balcânico causou polêmica na política italiana e na União Europeia.

Os dois líderes anunciaram o plano em novembro, prevendo a instalação de dois centros para migrantes na Albânia que possam abrigar até três mil pessoas. O movimento anual poderia chegar a 36 mil pessoas.

Também nesta quarta, fontes da União Europeia disseram que em uma carta enviada pela presidente do Poder Executivo do bloco, Ursula von der Leyen, aos Estados-membros, foi demonstrado apoio à ideia.

Segundo essas fontes, no texto, o acordo entre Itália e Albânia é descrito como "um modelo" a ser observado.

"Testemunhamos importantes iniciativas, como o acordo operacional entre Itália e Albânia. Este é um exemplo de pensamento inovador, baseado em uma justa partilha de responsabilidades com países terceiros, em conformidade com as obrigações estabelecidas pelo direito da UE e internacional", teria escrito von der Leyen. (ANSA).
   

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