Partido propõe 'fortes' restrições para cidadania jus sanguinis na Itália

(ANSA) - O partido conservador Força Itália (FI), do br/brasil/noticias/politica/2024/09/30/cidadania-e-para-quem-quer-ser-italiano-diz-vice-premie_7edaca9a-4518-49ed-a483-ba8edcd667c0.html" target="_blank" rel="noopener">vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, confirmou que apresentará nos próximos dias seu projeto de lei para alterar as regras de concessão de cidadania italiana, que deve incluir "fortíssimas restrições" no princípio conhecido como "jus sanguinis" ("direito de sangue").
    Esse sistema permite que cidadãos nascidos no exterior, mas com ascendência italiana, independentemente da geração, obtenham o reconhecimento da dupla cidadania, algo que já beneficiou dezenas de milhares de ítalo-descendentes, especialmente na América do Sul.
    Segundo o deputado Paolo Emilio Russo, a proposta do FI, partido fundado pelo finado ex-premiê Silvio Berlusconi, terá como um de seus três pilares uma "fortíssima restrição das concessões por jus sanguinis, para os chamados 'oriundi' de segunda geração".
    O parlamentar não deu mais detalhes sobre quais limites serão propostos, porém os outros dois pilares da iniciativa serão a redução de três para um ano no prazo para o Estado avaliar as solicitações e o chamado "jus scholae" ("direito escolar"), princípio que visa conceder cidadania a filhos de imigrantes que tenham concluído pelo menos 10 anos nas escolas da Itália.
    "O projeto de lei está pronto e será apresentado nos próximos dias", garantiu Russo durante um congresso da ONG Save The Children em Roma. Atualmente, filhos de estrangeiros nascidos na Itália só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, e desde que tenham vivido somente no país.
    "Tem o 'jus scholae', mas eu preferiria falar em 'jus italiae' ['direito italiano', em tradução livre]. Você se torna italiano porque se formou como um italiano. Há muitas fraudes pelo mundo, e precisamos garantir que a cidadania seja uma coisa séria. Ser italiano é uma coisa que não pode ficar banalizada", disse Tajani em um programa de TV.
    No entanto, apesar de o FI fazer parte do governo, seus aliados Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do vice-premiê e ministro da Infraestrutura, Matteo Salvini, já se posicionaram contra a reforma, que, por outro lado, contaria com apoio da oposição.
    Paralelamente, a legenda de centro Mais Europa conseguiu reunir mais de 500 mil assinaturas para pedir um plebiscito para reduzir de 10 para cinco anos o tempo de residência necessário para um imigrante maior de idade pedir a cidadania italiana.
    A expectativa dos promotores da iniciativa é de que a votação popular aconteça no segundo trimestre de 2025. (ANSA).