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Tribunal manda Itália libertar migrantes levados para Albânia

Sentença desafia estratégia migratória do governo Meloni

Redazione Ansa

(ANSA) - O Tribunal de Roma não autorizou a permanência de br/brasil/noticias/uniao_europeia/2024/10/17/acordo-migratorio-italia-albania-atrai-interesse-na-ue_ab8ebc9a-24dd-4a80-9871-38d11f03f4c7.html" target="_blank" rel="noopener">migrantes forçados em um centro de repatriação construído pela Itália na Albânia, decisão que joga um balde de água fria sobre as políticas migratórias da premiê Giorgia Meloni.
    Segundo a seção de imigração da corte, os 12 deslocados internacionais que o governo italiano transferiu para Gjader, no país balcânico, são provenientes de duas nações - Bangladesh e Egito - que não podem ser consideradas "seguras", portanto devem ser "acompanhados" até a Itália para "recuperar o estado de liberdade".
    Os centros de identificação e repatriação montados pelo governo Meloni na Albânia entraram em operação nesta semana e têm como objetivo receber migrantes forçados resgatados no Mar Mediterrâneo, enquanto eles aguardam a análise de seus pedidos de refúgio pelas autoridades italianas.
    A medida faz parte da estratégia da premiê de direita para desestimular fluxos migratórios no Mediterrâneo Central, onde o número de travessias de deslocados internacionais apresenta queda de mais de 60% em 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.
    Segundo o governo da Itália, os centros na Albânia receberão apenas migrantes do sexo masculino, que não estejam em situação de vulnerabilidade e provenientes de países considerados "seguros", lista que inclui Egito, governado pelo presidente autocrático Abdel Fattah al-Sisi, e Bangladesh, onde há denúncias de perseguições contra minorias religiosas e étnicas.
    A decisão do Tribunal de Roma enfureceu o Executivo italiano, que prometeu recorrer até a Suprema Corte contra a sentença, enquanto Meloni convocou uma reunião de seu gabinete para a próxima segunda-feira (21) e disse que cabe ao Estado definir "quais países são seguros" para repatriações.
    "É muito difícil trabalhar e tentar dar respostas quando enfrentamos oposição também de parte das instituições, que deveriam nos ajudar a dar essas respostas", atacou a premiê.
    Já a líder da oposição de centro-esquerda Elly Schlein, do Partido Democrático (PD), afirmou que o acordo com a Albânia é uma "vergonha" que "viola o direito internacional" e deve ser cancelado.
    Desde o início do ano, cerca de 55 mil deslocados internacionais chegaram à Itália via Mediterrâneo, segundo o Ministério do Interior, uma queda de 61% em relação ao mesmo período de 2023.
    As principais nações de origem são Bangladesh (10,8 mil), Síria (10,2 mil), Tunísia (7,2 mil), Egito (3,5 mil) e Guiné (2,9 mil). A maioria dessas pessoas, no entanto, usa a Itália apenas como porta de entrada na União Europeia e tenta seguir viagem para países ao norte. (ANSA).

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