(ANSA) - A Itália, Malta, Chipre e Grécia divulgaram neste sábado (12) um comunicado conjunto para definir o descumprimento dos acordos sobre realocação de migrantes como "lamentável e decepcionante".
"Infelizmente, o número de compromissos de recolocação assumidos pelos Estados-Membros participantes representa apenas uma fração muito pequena do número real de chegadas irregulares", diz a nota dos países de primeira entrada na Europa pelo Mediterrâneo.
Segundo as nações, o mecanismo provou ser "lento" em aliviar a pressão sobre os países da "linha de frente".
"Itália, Grécia, Malta e Chipre, como países de primeira entrada na Europa, pela rota do Mediterrâneo Central e Oriental, estão a suportar o fardo mais pesado que é gerir os fluxos migratórios no Mediterrâneo, no pleno respeito de todas as obrigações internacionais e regulamentos da EU", acrescenta o texto.
Os governos dos quatro países enfatizam ainda que sempre apoiaram "firmemente a necessidade de desenvolver uma nova política europeia de migração e asilo, verdadeiramente inspirada nos princípios da solidariedade e da responsabilidade, e que seja partilhada igualmente entre todos Estados-Membros".
O comunicado lembra ainda que, no dia 10 de junho de 2022, foi aprovada uma declaração política que estabelece um mecanismo de realocação temporária e voluntária, apesar de os países apoiarem um esquema de realocação obrigatório.
"Infelizmente, o número de compromissos de realocação assumidos por os Estados membros participantes representam apenas uma fração muito pequena do número real de chegadas irregulares que recebemos até agora este ano", ressalta o documento, classificando "tudo isso como lamentável e decepcionante".
Itália, Malta, Chipre e Grécia ainda convidaram as ONGs a "respeitar" o "quadro jurídico internacional sobre operações de busca e salvamento", principalmente porque "cada Estado deve exercer efetivamente jurisdição e controle sobre os navios que arvoram sua própria bandeira".
Além disso, os quatro países consideram "urgente e necessário" uma discussão sobre a coordenação das ONGs no cumprimento das convenções internacionais. para iniciar a discussão.
Mais cedo, o ministro de Infraestrutura, Matteo Salvini, já havia dito que "todo" o peso da migração na Europa "não pode recair sobre os ombros da Itália, Espanha, Grécia ou Malta e Chipre".
Normas internacionais de navegação determinam que pessoas resgatadas em alto mar sejam levadas ao porto seguro mais próximo, papel que, no caso de migrantes socorridos no Mediterrâneo Central, caberia à Itália ou a Malta.
A Itália, porém, é a principal beneficiária do mecanismo de redistribuição, que está em vigor desde 2015, enquanto a Alemanha é a maior contribuinte. Após a recusa do governo de Giorgia Meloni em receber um navio com mais de 200 migrantes a bordo, a França suspendeu um acordo para acolher 3,5 mil solicitantes de refúgio que vivem no território italiano e aumentou os controles na fronteira entre os dois países.
Até o momento, de acordo com o Ministério do Interior, a Itália já recebeu 89,8 mil migrantes forçados via Mediterrâneo em 2022, crescimento de 56% sobre o mesmo período do ano passado. (ANSA)
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