UE reforça regras contra varejista chinesa Shein

O poder Executivo da br/brasil/noticias/uniao_europeia/2024/02/23/ue-aprova-13-pacote-de-sancoes-contra-russia_a50b8786-cdbd-4825-8712-386e2c00a83b.html" target="_blank" rel="noopener">União Europeia enquadrou a gigante chinesa de comércio eletrônico Shein em sua Lei de Serviços Digitais (DSA), que entrou em vigor no início do ano com regras mais rígidas para publicidade online.
    A varejista de moda foi designada pela Comissão Europeia como "plataforma muito grande" devido ao fato de ter 108 milhões de usuários ativos mensais no bloco, superando o patamar mínimo de 45 milhões para ser incluída na DSA.
    Ao todo, Bruxelas já enquadrou 23 plataformas na Lei de Serviços Digitais, incluindo AliExpress, Amazon, App Store, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, WhatsApp, X (antigo Twitter), YouTube e diversos serviços do Google.
    Entre outras coisas, a DSA proíbe anúncios direcionados a menores de idade ou para qualquer pessoa com base em informações confidenciais, como orientação sexual, crença religiosa ou etnia. Além disso, exige medidas para coibir a compra de produtos "inseguros ou ilegais".
    A Shein terá agora quatro meses - até o fim de agosto - para se adequar à normativa e não correr o risco de sanções, que podem chegar a 6% do faturamento global da empresa.
    "Compartilhamos o compromisso de respeitar os princípios de transparência e responsabilidade que estão na base da DSA, como se pode verificar pelos nossos padrões de governança na cadeia de fornecimento", diz uma nota da companhia.
    "Continuaremos trabalhando em modo construtivo com a Comissão Europeia para garantir um ambiente seguro para os consumidores", acrescentou a Shein. A expectativa é de que outro serviço de compras chinês, o Temu, também seja enquadrado na DSA, após ter anunciado que possui cerca de 75 milhões de usuários ativos na União Europeia.
    Na última quarta-feira (24), a rede social TikTok, também da China, já havia suspendido na UE seu programa de recompensas no TikTok Lite, versão simplificada do aplicativo, após o bloco ter dito que esse recurso estimulava a dependência digital. (ANSA)