(ANSA) - Um juiz do Supremo Tribunal de Singapura decidiu que a palavra "parmesão" é uma tradução do termo italiano "Parmigiano Reggiano", um dos mais tradicionais itens da culinária do país europeu.
A decisão foi tomada por causa de uma disputa entre a empresa de laticínios Fonterra Cooperative Group, com sede na Nova Zelândia, - que comercializa "parmesão de estilo tradicional" sob a marca Perfect Italiano - e o Consórcio Parmigiano Reggiano, que protege a qualidade do queijo e é estabelecido na Itália desde 1934, na "sequência do registro no país da denominação como Indicação Geográfica (IG)".
Parmigiano Reggiano recebeu o nome das províncias de Parma e Reggio Emilia, onde o queijo é produzido desde o século XIII, e é protegido legalmente na União Europeia.
Em junho de 2019, o consórcio italiano conseguiu registrar "Parmigiano Reggiano" em Singapura. No entanto, em setembro do mesmo ano, a Fonterra entrou com uma solicitação no Escritório de Propriedade Intelectual do país para esclarecer que a proteção legal não se estende ao termo "parmesão".
A Fonterra alegou que "parmesão" não era uma tradução de "Parmigiano Reggiano", mas o consórcio italiano confirmou que era sim e, portanto, deveria ser protegido.
O objetivo da empresa era limitar o âmbito de proteção da indicação geográfica Parmigiano Reggiano para comercializar sem contestação um queijo que adota as cores da bandeira italiana em sua embalagem, embora fosse produzido na Nova Zelândia e na Austrália".
O volume de negócios do falso 'parmesão' fora da União Europeia é estimado em 2 bilhões de euros, cerca de 200 mil toneladas do produto, ou mais de três vezes o volume do Parmigiano Reggiano exportado.
O juiz Dedar Singh Gill, porém, disse que a percepção do consumidor é relevante para saber se uma IG se tornou um termo genérico, mas a Fonterra não apresentou o caso de que "parmesão" se tornou o nome genérico de "Parmigiano Reggiano". Em vez disso, baseou-se apenas no fato de que "parmesão" não era uma tradução.
"Em Singapura, o Consórcio conseguiu mais uma importante vitória em sua luta global contra o uso ilegítimo do termo 'parmesão', um ano após a conquistada no Equador e a poucos dias do caso da Colômbia", comemorou o presidente do órgão, Nicola Bertinelli.
Em nota, o executivo italiano ressalta que "a decisão da Alta Corte de Singapura representa um resultado importante para o sistema de Indicações Geográficas do Sudeste Asiático, pois reitera a importância fundamental da vinculação entre produto, território e Denominação de Origem".
"Em todo o caso, estamos a travar uma batalha para construir uma estratégia mais ampla a nível global, que beneficie não só o Parmigiano Reggiano, mas todas as Indicações Geográficas", concluiu ele. (ANSA).